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SOBRE NÓS


Em 2019 conquistamos 27 anos de histórias repletas de sonhos, desafios, esperanças e conquistas possíveis pela união de pessoas.
Das frustrações, decepções, alegrias e conquistas cultivamos essências elementares e características do nosso PADRÃO, um DNA: compromisso com a excelência dos serviços. O nosso DNA está na constante luta pela Inviolabilidade do Direito, da Paz Social e do Estado Democrático de Direito.
Nosso sentimento é de contribuir junto à sociedade um olhar atento à função social, zelar pelos direitos dos nossos clientes e parceiro, seus anseios e problemas, assim como na construção da formação prática com formulação e produção de saberes, promovendo ação reflexiva e investigativa a partir da articulação teoria-prática. A excelência e a credibilidade alcançada no seio jurídico e na sociedade nos permitiu expandir as atividades para além do Estado do Rio de Janeiro, conquistando espaços nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, capazes pelas ações estratégicas e eficazes adquiridas ao longo dos anos. Em 2019 chegaremos à maravilhosa Santa Catarina, na belíssima e mágica Florianópolis, onde esperamos cultuar nosso PADRÃO com a qualidade de serviços oferecidos, alicerçados em pilares sólidos e transformadores. Nosso principal objetivo sempre foi identificar necessidades e desenvolver soluções personalizadas. E nossa principal proposta é fazer somente aquilo que conhecemos muito bem, com profundidade, agilidade, segurança e, sobretudo, com a excelência do DNA SCATOLINO. Assim é SCATOLINO Advogados & Associados. Sejam bem vindos!
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EXPERTISES


Biotecnologia

O progresso biotecnológico envolve setores altamente avançados com níveis de revolução das atividades humanas nas mais diversas áreas tecnológicas (transgenia, genômica, proteômica e bioinformática), integrando o processo acelerado da Vida Humana e o debate aos anseios sociais.

A utilização das variadas biotecnologias sobre o ser humano e, igualmente, sobre a fauna e a flora, trazem repercussões de toda ordem: interesses de mercado, interesses políticos e interesses sociais. Daí resultar muitas especulações e interesses, cujo desafio consiste em conceber uma visão comum e acessível das noções científicas e incorporar ao direito para fundamentar regras bastante claras e objetivas.

Orientamos e desenvolvemos contratos em geral, especialmente vinculados aos processos licenciamento, produção e comercialização de produtos biotecnológicos; realizamos consultoria sobre aspectos jurídicos relacionados à biotecnologia e áreas conexas; atuamos em ações envolvendo organismos geneticamente modificados ou práticas da área de biotecnologia e na concessão de patentes.

Comércio Eletrônico, Tecnologia da Informação e Telecomunicações

Não há como negar que a aplicação do direito às questões de informática, a tecnologia da informação e telecomunicações tornou-se algo do cotidiano.

Atentos às constantes evoluções tecnológicas, Scatolino Advogados Associados atende as crescentes demandas de seus clientes nessas diversificadas áreas. Os serviços prestados abrangem a consultoria jurídica e regulatória em: (i) contratos eletrônicos; (ii) radiodifusão; (iii) comunicação por satélites; (iv) atuação perante a ANATEL e o INPI; (v) negociação e elaboração de contratos de desenvolvimento, distribuição e licenciamento de softwares e transferência de tecnologia; (vi) direitos autorais; (vii) e-commerce.

Propriedade Intelectual e Patente

A propriedade intelectual vem, cada vez mais, sendo contemplada nos debates contemporâneos, pois intimamente ligada ao desenvolvimento Social e a necessidade de plano estratégico de Política de Desenvolvimento Econômico e Social.

Destacam-se as atividades do nosso setor de Propriedade Intelectual:

  • Procedimentos para registro e proteção de marca, patente, software, direito autoral, nome de domínio;
  • Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual;
  • Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia;
  • Contratos envolvendo licença de uso de imagem, som e nome, assim como licença de uso de "conteúdos";
  • Análise de práticas de competição desleal e suporte administrativo e judicial;
  • Medidas administrativas e medidas civis ou criminais a respeito de infrações a direitos de propriedade intelectual, tais como falsificação, pirataria e plágio.

Gases Industrial e Medicinal

Não raro encontramos ilegalidades praticadas pelos fornecedores de gases industriais e medicinais. Preços abusivos, cláusulas complexas baseadas em reajustes variáveis pelo custo da energia elétrica no mercado livre e com sucessivos e ilegais reajustes, implicam na majoração indevida do preço e lesão daqueles que precisam do produto para sua atividade fim.

Há ainda a exigência ilegal de consumo mínimo etc.

Nosso trabalho consiste na análise detida dos Contratos de Fornecimento de Gases Industriais (Oxigênio/Nitrogênio/Argônio/Acetileno/Outros) e Medicinal, objetivando: (i) Redução de Custo; (ii) Recuperação de Valores Cobrados Indevidamente; (iii) Rescisão Contratual e dos reajustes de preços dos produtos, locações, fretes, assistência técnica entre outros e (v) Administração de novos contatos.

Relações Sindicais

O fortalecimento de atividades é o primado para as Relações Sindicais e visam estreitar às mais diversas categorias empresariais ou não buscando priorizar ações e negociações coletivas.

A participação de negociações coletivas é uma garantia constitucional e infraconstitucional sólida que proporciona adequar às reivindicações a um status de mercado atual com participação ativa dos envolvidos.

Empresários e profissionais das mais diversas categorias têm buscado o fortalecimento da classe através de registro de sindicatos e federações sindicais.

Nosso trabalho consiste na atuação direta, no contencioso e administrativo, junto aos sindicatos prestando consultoria e na elaboração de acordos ou convenção coletiva de trabalho.

Responsabilidade Civil do Médico

Os médicos e demais profissionais da saúde estão sendo erroneamente apontados como os responsáveis por quase todos os problemas da saúde em nosso país.

A consequência disso é que acabam sendo alvos de infundadas ações judiciais que causam severos prejuízos à imagem do profissional perante a clientela. Além do mais também são nas relações contratuais e nos direitos vinculados a atividades trabalhistas ou empresariais, especialmente, quando laboram sob regime de subordinação.

Nossa atividade consiste em atender os profissionais nessas situações e possuímos a expertise necessária para proporcionar as melhores e mais adequadas soluções para as mais varias problemáticas.

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